Proposições
Título: Projeto de Lei 037-2021 - Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2025
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
30/09/2021
Numero da Lei: 037/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 063-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Suplementa dotação orçamentária no presente exercício financeiro e da outras providências." Suplementa recurso no orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$ 1.115.000,00(Um milhão cento e quinze mil reais), no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Municipal da Administração, na Secretaria da Fazenda, na Secretaria Municipal da Agricultura, Industria, Pecuária e Comércio, na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto e Turismo, na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Transporte, na Secretaria Municipal da Saúde e na Secretaria Municipal de Assistência Social, na seguinte atividade e respectiva classificação funcional programática;
18/08/2021
Numero da Lei: 063/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 062-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona e dá outras providências. A contratação em pauta tem por objetivo suprir a necessidade de profissional da área de arquitetura para atuação na obra da Escola de Educação Infantil, que o nosso município foi contemplado através do Programa Proinfância, onde o mesmo irá contribuir com o compromisso da administração municipal na conclusão da obra, acompanhado a execução da obra da escola que encontra-se inacabada e abandonada há mais de 08 anos.
12/08/2021
Numero da Lei: 062/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 060-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Reprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão adicional de penosidade, insalubridade e periculosidade aos servidores municipais e aprova o laudo pericial das condições ambientais, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Garruchos e dá outras providências." A presente lei tem por objetivo atender o que preceitua a Portaria MTE/SSST nº 025 de 29 de dezembro de 1994, publicada no D.O.U. do dia 30 de dezembro de 1994, a qual modifica a NR-9 da Portaria 3.214/78. Esta NR visa estabelecer a obrigatoriedade da elaboração e implantação de um programa, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores através da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle da ocorrência dos riscos ambientais existentes ou que venham a aparecer futuramente no ambiente de trabalho, levando em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.
29/07/2021
Numero da Lei: 060/2021
Status: Reprovado
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Título: Projeto de lei 059-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município a custear plano de saúde medica aos servidores titulares de cargos efetivo e em comissão e dá outras providências. Tendo em vista o convênio firmado entre estas municipalidade e o instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS, para a adesão dos funcionários públicos municipais ao plano de saúde IPE-Saúde, cuja renovação e ajuste de alíquota ocorre no mês de junho 2021, por meio da assinatura do termo cuja cópia vai anexa, vimos por meio do presente Projeto de Lei promover a referida alteração da alíquota de contribuição a ser recolhida do Poder Executivo Municipal, para posterior repasse a convenente...
22/07/2021
Numero da Lei: 059/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 058-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Fica o Município de garruchos Autorizado a Celebrar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com Estado do Rio Grande do Sul, por Intermédio da Secretaria da Articulação e Apoio aos Município Visando a Adesão ao Programa Pavimenta.
20/07/2021
Numero da Lei: 058/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 057-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Altera no art. 1º da Lei Municipal nº 2350, de 07 de julho de 2021, o nome do Prefeito de Pirapó, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos - CRESU, dá outras providências". O presente Projeto de Lei visa corrigir o nome do Prefeito de Pirapó, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos - CRESU que de modo errôneo foi colocado na Lei Municipal nº 2350, aprovada por esta Casa Legislativa.
16/07/2021
Numero da Lei: 057/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 056-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera os requisitos para a contratação dos cargos de Motorista e de Assessor de Licitações e Contratos, constantes no Anexo I, da Lei Municipal nº 2349 e dá outras providências". O presente Projeto de Lei altera os requisitos para a contratação dos cargos de Motorista e de Assessor de Licitações e Contratos, para ampliar a participação dos candidatos no processo seletivo simplificado.
12/07/2021
Numero da Lei: 056/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 055/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Abre crédito suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providencias".
01/07/2021
Numero da Lei: 055/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 054/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Abre crédito especial no presente exercício financeiro e dá outras providências".
01/07/2021
Numero da Lei: 054/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 053/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar com os municípios de Dezesseis de Novembro, Pirapó e São Nicolau, do consórcio intermunicipal de resíduos sólidos - CRESU, e dá outras providencias."
01/07/2021
Numero da Lei: 053/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 050/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS Municipal 2021, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do município ".
01/07/2021
Numero da Lei: 050/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 052-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências. O presente Projeto de Lei autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 90.909,09 (noventa mil novecentos e nove reais e nove reais e nove centavos), que serão utilizados para manutenção do programa de epidemiologia e controle de doenças.
28/06/2021
Numero da Lei: 052/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 051-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar os servidores que menciona, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias." O presente Projeto de Lei visa à autorização para o Município Poder Executivo efetuar a contratação dos cargos listados no presente projeto, através do processo seletivo simplificado, com vistas a atender necessidade temporária de excepcional interesse público O projeto ainda, desde já autoriza o Município realizar contratação por tempo determinado para as referidas funções de Enfermeiro, Enfermeiro Plantonista Psicóloga Nutricionista, Engenheiro Civil, Médico, Médico Plantonista, Assessor de Licitações e Contratos devido a necessidade da manutenção dos serviços prestados por estes profissionais, tendo em vista que os contratos anteriores tiveram os prazos expirados...
24/06/2021
Numero da Lei: 051/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 049-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir quadra urbana no Mapa da Zona Urbana da Cidade de Garruchos e dá outras providências. O presente Projeto de Lei autoriza a aumentar o perímetro urbano no nosso município, para beneficiar moradores que residem naquele local, possibilitando o acesso a luz elétrica para diversas famílias, e consequentemente uma melhor qualidade de vida.
16/06/2021
Numero da Lei: 049/2021
Status: Aprovado
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